STJ

Instâncias europeias chegaram a uma conclusão que só para alguns conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça não era óbvia.

A condenação do acordão daquele tribunal que considerou como "licitos e aceitáveis" castigos corporais infligidos a crianças deficientes de um lar de Setubal.

Agora é preciso que se reconheça, URGENTEMENTE, que o que certamente não é licito nem aceitável é um tribunal superior sancionar tais barbarides e não haver maneira de censurar disciplinarmente ( pelo menos) os subscritores do Acordão.

Que poderão, livremente, continuar, a confrontar -nos (e a todo o mundo civilizado) com as suas originais e ,no caso, doentias concepções de licitude.

Como se detivessem a verdade final.Que, como se demonstrou, nem sequer dão mostras de saber o que seja.

Desprestigiando os seus pares e o Supremo Tribunal de Justiça, que todos queremos ver vada vez mais prestigiados.


Mas que, assim, estão tão desprotegidos como as suas vítimas.