Sunday, January 28, 2007

ESMERALDA

Na última semana o país alvoroçou-se com a estranhíssima (para não dizer mais....) decisão do Tribunal de Torres Novas que puniu com seis anos de prisão efectiva e o pagamento de uma indemnização (!!!!) o homem que durante os cinco últimos cinco anos criou e acarinhou a pequena Esmeralda. Não é caso para menos. A genuína reacção a que assistimos pune os que insistem em reger a sua vida pelos afectos e por valores e dá esperanças a todos os oportunistas.

A indignação espontânea e unânime revelou-se com tal força que os senhores juízes em causa se sentiram obrigaddos a solicitar o auxílio dos seus pares. Os seus tradicionais aliados naturais e corporativos. A Associação Sindical dos Juízes e o Conselho Superior de Magistratura.
Para "salvar a honra", disseram.
Mas não era a honra dos juízes, que acreditamos terem feito o seu melhor ( e quem dá o que tem a mais não é obrigado...) que estava em causa.
O que está em causa, em relação a alguns juízes, são as suas limitações para julgar situações que se não encaixam perfeitamente nos esquemas lineares e teóricos pré concebidos pelo legislador.

O que está em causa é a raridade do Juiz HOMEM INTEGRAL com indispensável conhecimento da lei e da sua técnica interpretativa , mas também com o bom senso , o conhecimento da vida e das pessoas e do seu sentir mais profundo, que lhe permitam fazer da lei o uso ideal.
Juízes que não sejammeras máquinas frias e automáticas de aplicação da lei.
Porque eles são, afinal, quem pode suprir as isuficiências, as falhas e as contradições dos legisladores.
Juízes que nunca entrem em conflito com o país pelo menos de forma tão gravosa como agora aconteceu.

Talvez se esteja a pedir demais aos nossos juízes mais novos e inexperientes.

Só nos melhores delirios de quem decide se pode admitir que um curso superior e uma breve passagem por um questionável Centro de Estudos Judiciários qualifiquem quem quer que seja para julgar situações que ultrapassem o nível do banal.
Do corriqueiro. Da conflitualidade diária e monótona.

O que está em causa é a coordenação dos Tribunais, para que não estejam uns a apreciar o que outros apreciam também e não produzam decisões disparatamente contraditórias.

No caso especial de crianças estão em risco, ou em estado de necessidade , estão também em causa, as quantas vezes denunciadas já, deficiências dos organismos que coordenam o seu bem estar e os respectIvos processos de adopção.

Que, mais por falta de qualidade do que de meios, continuam a dar péssima resposta às questões que deveriam resolver depressa e bem.

A pequena Esmeralda , na inocência dos seus quase cinco anos, tornou-se a pessoa mais importante deste país.

Só por existir e por a vida lhe não ter dado as boas vindas quando chegou, proporcionando-lhe a dose de ternura e amor que lhe seriam devidos.

A mãe, embora carente, imigrante ilegal, longe da sua terra e dos seus amigos, não optou pela solução para muitos a mais cómoda. E hoje tão discutida. Abortar. Levou a sua gravidez a termo e recebeu a Esmeralda o melhor que foi capaz.

O "produtor bilógico acidental" ( hoje prmovido aadministrativamente a pai) evaporou-se.
A sua preparação como homem não ultrapassava , ainda, o estadio da aventura rápida. Satisfação sexual e ponto final!
Foi à procura de um serão saborosoe irresponsável e teve-o .
As responsabilidades deixava-as para os outros.

A mãe, abandonada, e sem meios para proporcionar à Esmeralda sequer o essencial, em desespero de causa, aceitou "entregá-la" a quem lhe garantiu tratá-la como filha.
Casal que antecipadamente lhe fora aconselhado e sobre o qual recolhera as melhores informações.
E a sua confiança não foi traída.
O casal dedicou à Esmeralda o melhor do seu afecto.
Tão grande é esse afecto que acabou num inesperado drama que ameaça desfazer todas as ilusões dos Portugueses ( se algumas ilusões persistiam..) sobre a justiça e sobre os tribunais.

Antes que os testes feitos compulsivamente no decorrer do processo de investigação da paternidade demontrassem, inequívocamente, a sua paternidade biológica o produtor biológico acidental sacudiu a água do capote.

Recusou-se a aceitar a pequena Esmeralda como sua filha.
A vê-la.
A dar-lhe um apoio mínimo que permitisse à mãe conservá-la junto a si e criá-la.

Que não pussesse à mãe o drama da separação e a sua entrega ao casal que a tem vindo a criar.

Foi ele, Baltazar de seu nome, e só ele( e não a mãe), o único responsável pelo acto de entrega da Esmeralda ao casal que a recolheu.
E o resto são conversas!
Mas até um prémio pecuniário o Tribunal lhe atribuiu pela sua façanha!

O Tribunal não entendeu que se alguém devesse ser indemnizado NÃO era ele!

Eram a mãe e o casal "adoptante", pelos gravíssimos danos morais e sofrimento que a todos provocou e continua a provocar.

Mas é assim
O tribunal viu toda esta história com uns óculos muito selectivos, que distorcem completamente a realidade.
Como se todos vivessemos num país de doidos.
Mas o país não está doido.

Os Portugueses exigem ( e têm o direito de exigir) saber o que é que o produtor biológico acidental promovido a pai adminitrativo por um processo de investigação de paternidade, com o seu "virtuoso" curriculo, tem para dar à pequena Esmeralda que se possa comparar , ténuemente, sequer, ao afecto e amor que os que a recolheram, quando ele a rejeitou, lhe devotam.

E recusam tropegas considerações jurídicas mais ou menos elaboradas, mais ou menos doutorais, mas sempre artificiais ( e afinal meras peças ficção) , que o sentir comum dos Porugueses e a magnifica sabedoria popular rejeitam espontânea e intuitivamente. Sem apelo nem agravo.
QUEREMOS CONHECÊ-LAS!
Neste momento os Portugueses , atentos, continuam a fazer o julgamento dos seus tribunais e pouco predispostos a absolvê-los.

Venham essas razões. Preto no branco.

Tuesday, January 23, 2007

aborto de prata

Temos mais uma candidata .

É Edite Estrela

Disse a senhora:
" se há vida às 10semanas há mais vida às 12, às 16 e às 24"
(in Sol de 20 Jan)

Quem se lembraria de tal coisa?

A intelectualidade Portuguesa está de parabens....

Friday, January 19, 2007

ABORTOS II

Não quero deixar de propor para mais um aborto de prata a autora desta significativa tirada com que abre, hoje, um longo texto num jrnal diário de Lisboa:

"A QUESTÃO DO ABORTO NÃO É PRETA NEM BRANCA".

Vêm como somos um país de pensadores profundos?

ABORTOS

Somos um país de abortos.

Legítimos. Com bilhete de identidade e tudo!

Ningém diria, mas são mesmo abortos.

Escaparam à degola,mas que havemos de lhes chamar?

Se dúvidas houvesse a campanha pela liberalização do dito tirou-nos toas as ilusões.

Temos abortos para todos os gostos.

De esquerda. De direita, do centro, católicos, protestantes, ateus, agnósticos, ignorantes ou falsamente cultos, fazedores de opinião ou gentes sem opinião ( mas sobre o aborto toda a gente opina..).

Não há horta onde não cresça um aborto.

Diáriamente, até onze de Fevereiro, iremos abrir o catálogo e atribuir os nossos "abortos de prata"

A 12 de Fev atribuiremos o nosso aborto de ouro.

Hoje elegemos o autor desta esclarecedora tirada da autoria de conhecido jurista:

"UM OVO É UM ÓVULO FERTILIZADO, MAS NÃO É UM PINTO".

Profunda, não é ? Esmagadora ! Reduz qualquer sábio à sua insignificância.

Isto é filosofia da mais elaborada. Numa simples frase resolve todos os problemas filosóficos, éticos, biomédicos,religiosos, juridicos e outros.

Este homem, de erteza , que não é gago.

Não tivessemos nós já opinião formada há muito tempo e , logo, nos renderíamos à eloquência do orador.

Para ele o nosso 1º aborto de prata.

Saturday, January 06, 2007

comprado?

João Cravinho, um cavaleiro andante do combate contra a corrupção, renuncia ao mandato na AR no fim do mês e vai a ares para Londres, por nomeação do governo ,como administrador do Banco Europeu Para a Recosntrução e Desenvolvimento.

Curioso que tenha tido necessidadede adiantar que vão dizer (quem?) "que o compraram".

Não sabemos das razões de Cravinho.
Melhor remuneração provavelmente não foi, embora o vil metal seja capaz de tudo.

Um desejo súbito de aproveitar aquele delicioso clima Londrino, provavelmente também não.

Novas aventuras de velho com saudades da adolescência, ou uma nova carreira, com a idade dele , também não.

Não deixa de ser estranho como consegiram convencê-lo e como ele se deixou convencer.

E assim percebe-se melhor a preocupação de Cravinho

Onde está o busilis da questão?

Que os corruptos perdem o ue parecia ser um dos seus maiores inimigos, perdem!

Que Cravinho o sabe, sabe!

Que raio de ideia terá sido a dele?

Anime-se Cravinho. Pode ser que ninguém lhe dê sequer importância para dizer que foi comprado!