Na última semana o país alvoroçou-se com a estranhíssima (para não dizer mais....) decisão do Tribunal de Torres Novas que puniu com seis anos de prisão efectiva e o pagamento de uma indemnização (!!!!) o homem que durante os cinco últimos cinco anos criou e acarinhou a pequena Esmeralda. Não é caso para menos. A genuína reacção a que assistimos pune os que insistem em reger a sua vida pelos afectos e por valores e dá esperanças a todos os oportunistas.
A indignação espontânea e unânime revelou-se com tal força que os senhores juízes em causa se sentiram obrigaddos a solicitar o auxílio dos seus pares. Os seus tradicionais aliados naturais e corporativos. A Associação Sindical dos Juízes e o Conselho Superior de Magistratura.
Para "salvar a honra", disseram.
Mas não era a honra dos juízes, que acreditamos terem feito o seu melhor ( e quem dá o que tem a mais não é obrigado...) que estava em causa.
O que está em causa, em relação a alguns juízes, são as suas limitações para julgar situações que se não encaixam perfeitamente nos esquemas lineares e teóricos pré concebidos pelo legislador.
O que está em causa é a raridade do Juiz HOMEM INTEGRAL com indispensável conhecimento da lei e da sua técnica interpretativa , mas também com o bom senso , o conhecimento da vida e das pessoas e do seu sentir mais profundo, que lhe permitam fazer da lei o uso ideal.
Juízes que não sejammeras máquinas frias e automáticas de aplicação da lei.
Porque eles são, afinal, quem pode suprir as isuficiências, as falhas e as contradições dos legisladores.
Juízes que nunca entrem em conflito com o país pelo menos de forma tão gravosa como agora aconteceu.
Talvez se esteja a pedir demais aos nossos juízes mais novos e inexperientes.
Só nos melhores delirios de quem decide se pode admitir que um curso superior e uma breve passagem por um questionável Centro de Estudos Judiciários qualifiquem quem quer que seja para julgar situações que ultrapassem o nível do banal.
Do corriqueiro. Da conflitualidade diária e monótona.
O que está em causa é a coordenação dos Tribunais, para que não estejam uns a apreciar o que outros apreciam também e não produzam decisões disparatamente contraditórias.
No caso especial de crianças estão em risco, ou em estado de necessidade , estão também em causa, as quantas vezes denunciadas já, deficiências dos organismos que coordenam o seu bem estar e os respectIvos processos de adopção.
Que, mais por falta de qualidade do que de meios, continuam a dar péssima resposta às questões que deveriam resolver depressa e bem.
A pequena Esmeralda , na inocência dos seus quase cinco anos, tornou-se a pessoa mais importante deste país.
Só por existir e por a vida lhe não ter dado as boas vindas quando chegou, proporcionando-lhe a dose de ternura e amor que lhe seriam devidos.
A mãe, embora carente, imigrante ilegal, longe da sua terra e dos seus amigos, não optou pela solução para muitos a mais cómoda. E hoje tão discutida. Abortar. Levou a sua gravidez a termo e recebeu a Esmeralda o melhor que foi capaz.
O "produtor bilógico acidental" ( hoje prmovido aadministrativamente a pai) evaporou-se.
A sua preparação como homem não ultrapassava , ainda, o estadio da aventura rápida. Satisfação sexual e ponto final!
Foi à procura de um serão saborosoe irresponsável e teve-o .
As responsabilidades deixava-as para os outros.
A mãe, abandonada, e sem meios para proporcionar à Esmeralda sequer o essencial, em desespero de causa, aceitou "entregá-la" a quem lhe garantiu tratá-la como filha.
Casal que antecipadamente lhe fora aconselhado e sobre o qual recolhera as melhores informações.
E a sua confiança não foi traída.
O casal dedicou à Esmeralda o melhor do seu afecto.
Tão grande é esse afecto que acabou num inesperado drama que ameaça desfazer todas as ilusões dos Portugueses ( se algumas ilusões persistiam..) sobre a justiça e sobre os tribunais.
Antes que os testes feitos compulsivamente no decorrer do processo de investigação da paternidade demontrassem, inequívocamente, a sua paternidade biológica o produtor biológico acidental sacudiu a água do capote.
Recusou-se a aceitar a pequena Esmeralda como sua filha.
A vê-la.
A dar-lhe um apoio mínimo que permitisse à mãe conservá-la junto a si e criá-la.
Que não pussesse à mãe o drama da separação e a sua entrega ao casal que a tem vindo a criar.
Foi ele, Baltazar de seu nome, e só ele( e não a mãe), o único responsável pelo acto de entrega da Esmeralda ao casal que a recolheu.
E o resto são conversas!
Mas até um prémio pecuniário o Tribunal lhe atribuiu pela sua façanha!
O Tribunal não entendeu que se alguém devesse ser indemnizado NÃO era ele!
Eram a mãe e o casal "adoptante", pelos gravíssimos danos morais e sofrimento que a todos provocou e continua a provocar.
Mas é assim
O tribunal viu toda esta história com uns óculos muito selectivos, que distorcem completamente a realidade.
Como se todos vivessemos num país de doidos.
Mas o país não está doido.
Os Portugueses exigem ( e têm o direito de exigir) saber o que é que o produtor biológico acidental promovido a pai adminitrativo por um processo de investigação de paternidade, com o seu "virtuoso" curriculo, tem para dar à pequena Esmeralda que se possa comparar , ténuemente, sequer, ao afecto e amor que os que a recolheram, quando ele a rejeitou, lhe devotam.
E recusam tropegas considerações jurídicas mais ou menos elaboradas, mais ou menos doutorais, mas sempre artificiais ( e afinal meras peças ficção) , que o sentir comum dos Porugueses e a magnifica sabedoria popular rejeitam espontânea e intuitivamente. Sem apelo nem agravo.
QUEREMOS CONHECÊ-LAS!
Neste momento os Portugueses , atentos, continuam a fazer o julgamento dos seus tribunais e pouco predispostos a absolvê-los.
Venham essas razões. Preto no branco.
